A Educação Especial, no enfoque inclusivista, possibilita aos alunos com necessidades educacionais especiais o desenvolvimento de suas competências, ultrapassando os limites de sua situação. Incluir/integrar os alunos, desde a Educação Infantil, nas classes regulares e propiciar-lhes suportes especiais para que vençam suas limitações são os objetivos essenciais dessa modalidade.
Todas as especificidades da Educação Especial, que sempre fizeram do Distrito Federal um modelo nacional de trabalho exitoso, são enfocadas como instrumentos para conseguir que cada aluno, em particular, procure se superar e desenvolver competências que lhe possibilite autonomia em sua situação de vida diária e, também, em situação de trabalho, favorecendo-lhe resgatar a dignidade de vida, mesmo que com necessidades especiais.
A instituição educacional é o espaço onde a diversidade e a inclusão tornam-se reais, materializam-se a partir das relações e são partilhadas entre todos os seguimentos que compõem a comunidade escolar.
A Resolução nº 04 de 02 de outubro de 2009 e o Decreto nº 7.611 de 17 de novembro de 2011, que versam sobre os direitos dos alunos com deficiência, respaldam o sistema educacional inclusivo e o acesso aos serviços de apoio especializado, com a função de complementar ou suplementar a formação do estudante. Assim, fica claro que a frequência a esses atendimentos em questão não é opcional.
É importante destacar que o atendimento especializado não pode ser restrito às salas de recursos; ele é abrangente em termos de estratégias pedagógicas, ações políticas e diversidade de recursos acessíveis, didáticos e pedagógicos que, juntos, possibilitam efetivação da proposta curricular para esse grupo de estudantes.
Equipe Especializada de Apoio à Aprendizagem (EEAA)
Conforme o Núcleo de Apoio Pedagógico e Orientação Educacional da Secretaria de Educação (BRASIL, 2010), no Distrito Federal, o sistema público de ensino conta com o assessoramento das Equipes Especializadas de Apoio à Aprendizagem (EEAA), compostas por profissionais da Psicologia e da Pedagogia, com objetivo de promover a melhoria da qualidade do processo de ensino e de aprendizagem, por meio de intervenções avaliativas, preventivas e institucionais.
A atuação conjunta entre esses profissionais permite que as intervenções desencadeadas nas instituições educacionais sejam mais eficazes, uma vez que estão conjugadas duas áreas de saber, que contribuem com conhecimentos complementares sobre os processos de aprendizagem e de desenvolvimento humano.
Cabe, também, à EEAA receber demandas de queixas escolares, que muitas vezes localizam alunos com necessidades especiais, sejam fisiológicas ou psicológicas, dificultadoras da aprendizagem. Nesses casos, os profissionais da equipe devem manter um olhar reflexivo não somente sobre o aluno encaminhado, mas devem procurar investigar o contexto escolar e considerar seus atores como sujeitos promotores de transformações nos processos escolares, segundo as particularidades das relações e dos recursos que permeiam o trabalho pedagógico em cada caso.
Sala de Recursos
A sala de recursos é um espaço adequado para o atendimento das crianças com necessidades especiais. Nesse ambiente, encontram-se materiais didáticos diversificados, afim de propiciar um atendimento especializado.
É atribuição do professor da sala de recursos atender o aluno de forma personalizada observando suas necessidades, auxiliá-lo em seu trabalho de superação das condições limitantes, ajudá-lo a criar uma autoimagem positiva e uma visão de mundo realística, possibilitando-lhe aceitar-se, enquanto ser diferente, além de auxiliar o professore da classe regular, que receberá esse aluno, e precisa estar preparado para essa atribuição.